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SOBRE

DR. EDUARDO DE PAULA LOUREIRO

Brasileiro, natural de Paranavaí-PR, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, em 1.998, com inscrição na OAB-PR 26.762. Especialista em Direito Penal/Processual Penal e Direito Tributário Penal, com ênfase nos Crimes contra o Sistema Financeiro (Ilícitos Fiscais).

Desde o início do seu curso de graduação, desempenhou funções como estagiário de Direito, em escritórios de advocacia criminal, assim como, por dois anos, nas Varas de Execuções Penais do Paraná (VEP).

Já formado, exerceu por um longo período de suas atividades forenses, a Advocacia Dativa, voltada à defesa técnico-processual de réus carentes, ou seja, sem condições financeiras para constituir um advogado particular, em processos-crime de toda natureza e ou tipificação penal, tanto do Rito Ordinário, quanto dos Juizados Especiais (Jecrim), também em fase recursal e principalmente, nos processos de competência do Tribunal do Júri, tanto na fase instrutório-processual (judicium accusatione) quanto na defesa em plenário (judicium causae).

Atualmente trabalha fortemente, em todas as vertentes do âmbito processual penal, dentro da esfera judicial, seja em 1ª instância, fase recursal e ou Tribunais Superiores (STJ-STF), atuando como Advogado particular, constituído pela parte, para promover a sua Defesa técnica, ampla e irrestrita, com o acompanhamento, consultoria e assessoria jurídica, em todas as fases do processo-crime, seja no âmbito inicial, em fase administrativo- investigativa, em Delegacias de polícia, seja na esfera judicial, até a final sentença, com o trânsito em julgado desta, seja em fase recursal, nas instância superiores.

Demandas Criminais e Procedimentos Atendidos

Plantão 24h e Prisões em Flagrante

➤ Atendimento imediato para casos de prisão em flagrante;
➤ Audiência de custódia.

Pedidos de Liberdade

➤ Realizamos pedidos de liberdade provisória;
➤ Revogação de prisão preventiva;
➤ Relaxamento de prisão em flagrante;
➤ Livramento condicional e Prisão domiciliar.

Habeas Corpus

➤ Impetração de habeas corpus para garantir a liberdade do cliente em casos de prisão ilegal.

Tribunal do Júri

➤ Defesa integral, Instrução e Plenário, em processos dessa competência, como casos de homicídio, feminicídio, consumados ou tentados.

Acompanhamento em Delegacias de Polícia

➤ Acompanhamento e assessoria jurídica completa para garantir que todos os direitos do cliente sejam preservados;
➤ B.O, Notícia Crime, Inquérito Policial, todos os procedimentos investigativos na esfera administrativa.

Recurso Criminal

➤ Apresentação de recursos cabíveis nas instâncias superiores, contra decisões judiciais, com o objetivo de reverter condenações ou diminuir penas, a benefício do réu;
➤ Pedido de progressão de regime (semi-aberto, aberto).

Defesa Criminal Completa

➤ Representação desde a fase de inquérito;
➤ Defesa plena em processos de 1ª. instância, até a final sentença.

Pedidos de remição de pena

➤ É o direito de ter a sua pena diminuída pelo trabalho ou estudo em regime fechado, abatendo-se 1 dia de pena para cada 3 dias de trabalho ou estudo.

Revisão Criminal

➤ Revisão de processos criminais, através de “fato novo”, com a intenção de anular ou reduzir penas injustamente aplicadas.

Juizado Especiais Criminais (Jecrim)

➤ Para crimes de menor potencial ofensivo (Lei 9.099/95).

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Crimes Contra a Pessoa
  • Homicídio (simples, qualificado, doloso, culposo)
  • Lesão Corporal (leve, grave, gravíssima)
  • Tentativa de Homicídio
  • Infanticídio
  • Ameaça
Crimes Contra o Patrimônio
  • Roubo (com uso de violência ou grave ameaça)
  • Furto (simples, qualificado)
  • Extorsão
  • Apropriação Indébita
  • Dano
Crime de Violência Doméstica (contra a mulher)

Lei Maria da Penha (11.340/06), com defesa técnica, aprofundada da mulher agredida física ou psicologicamente, ou do homem, injustamente acusado e afastado de seu lar.
Atento às diversas “nuances”e peculiaridades desta lei, tanto na sua aplicação justa e nobre, quanto na sua inaplicabilidade absoluta, a depender do caso.

Crimes de Falsidade Documental, fraudes em geral, estelionato
Crimes Cibernéticos
Crimes Sexuais
  • Estupro
  • Assédio Sexual
  • Importunação Sexual (abuso)
Crimes Contra a Liberdade Pessoal
  • Perseguição e Ameaça
  • Sequestro e Cárcere Privado
Crimes Contra a Honra
  • Calúnia
  • Difamação
  • Injúria
Crimes de Trânsito
  • Embriaguez ao Volante
  • Homicídio com dolo eventual, ou na forma culposa
  • Acidentes culposos (imprudência, negligência ou imperícia ao volante)
  • Lesão corporal
Crimes Contra a Ordem Pública
  • Associação Criminosa
  • Porte ilegal de Arma
  • Crimes de Terrorismo
  • Incitação ou apologia ao Crime
Crimes Tributários (ilícitos fiscais)
  • Fraude Fiscal
  • Sonegação de Impostos
  • Lavagem de Dinheiro
  • Crimes Contra o Sistema Financeiro
  • Crimes Previdenciários

O Direito Penal e a Advocacia Criminal, trabalham lado a lado com o instituto da liberdade.

“A sua liberdade não tem preço, pois, não há vida sem liberdade!”

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Por quê contratar um profissional da área criminal?

Porque atenção, comprometimento, dedicação e expertise profissional, são requisitos imprescindíveis na Defesa técnica de uma demanda criminal.

De Paula ADVOCACIA CRIMINAL, com mais de 20 anos de experiência na área criminal, com a cautela, preparo e perspicácia profissional, que a sua Defesa precisa e exige, para que então, se possa alcançar o melhor e mais justo possível, resultado para a sua causa.

COMO
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Estamos situados na R. Mal. Deodoro, 51 – 9º andar, conj. 906A – Centro, Curitiba – PR.
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